Anúncio de procedimento n.º 1622/2014

  • Emissor:Município de Fafe
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1622/2014
  • Data de Publicação:2014-03-25
  • Data de Disponibilização:2014-03-25
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  • SumárioFornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão. baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública do Município de Fafe
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506841561 - Município de Fafe

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Fafe

    Endereço: Avenida 5 de Outubro

    Código postal: 4824 501

    Localidade: Fafe

    Telefone: 00351 253700400

    Fax: 00351 253700409

    Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão. baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública do Município de Fafe

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 279249.28 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    Valor: 279249.28 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Média Tensão

    Preço base do lote: 15961.81 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Baixa Tensão Especial

    Preço base do lote: 42416.56 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Baixa Tensão Normal (>20,7 KVA e <=20,7 e >2,3KVA)

    Preço base do lote: 34672.49 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Iluminação Pública (BTE; BTN <=20,7 e >2,3 KVA e <= 2,3 KVA)

    Preço base do lote: 186198.43 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09310000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelho de Fafe

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braga

    Concelho: Fafe

    Código NUTS: PT113

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Reporta-se para o programa de procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública

    Endereço desse serviço: Avenida 5 de Outubro

    Código postal: 4824 501

    Localidade: Fafe

    Telefone: 00351 253700400

    Fax: 00351 253700409

    Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Fafe

    Endereço: Avenida 5 de Outubro

    Código postal: 4824 501

    Localidade: Fafe

    Telefone: 00351 253700400

    Fax: 00351 253700409

    Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/25

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Raul Jorge Fernandes da Cunha

    Cargo: Presidente

    407714079