Anúncio de procedimento n.º 1570/2014

  • Emissor:EP - Estradas de Portugal, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1570/2014
  • Data de Publicação:2014-03-24
  • Data de Disponibilização:2014-03-24
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  • Sumário"EN 4 - PONTÃO SOBRE A RIBEIRA DA VILA - REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE".
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    504598686 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Contratação, Compras e Logística - Unidade de Concursos - Edifício II, Sala 2482

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 00351 212879483

    Fax: 00351 212950094

    Endereço Eletrónico: dcon@estradas.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: "EN 4 - PONTÃO SOBRE A RIBEIRA DA VILA - REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE".

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras Renovação de Pontes

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45221119

    Valor: 80000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Território Nacional

    País: PORTUGAL

    Distrito: Évora

    Concelho: Estremoz

    Código NUTS: PT183

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com o Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Contratação, Compras e Logística - Unidade de Concursos - Edifício II, Sala 2482.

    Endereço desse serviço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 00351 212879843

    Fax: 00351 212950094

    Endereço Eletrónico: dcon@estradas.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/.

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 15 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Preço: 80%

    -Valia técnica: 20%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da - EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A.

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 00351 212879000

    Fax: 00351 212951997

    Endereço Eletrónico: ep@estradas.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/24

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    1-Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (INCI), contendo as seguintes autorizações:

    5.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, cuja classe cubra o valor da proposta.

    2-1 - No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/.

    2 - O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico http://www.anogov.com/op-estradasdeportugal/faces/.

    3-Deverá seleccionar o menu "Registo de Fornecedores", preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar suporte.software@ano.pt.

    4- Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o apoio técnico através do telefone 222 061 588.

    5 - A assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: António Ramalho

    Cargo: Presidente

    Nome: Vanda Nogueira

    Cargo: Administradora

    407712678