Anúncio de procedimento n.º 1589/2014

  • Emissor:Município de Loulé
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1589/2014
  • Data de Publicação:2014-03-24
  • Data de Disponibilização:2014-03-24
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  • Sumário"Beneficiação da EN 396 - Troço Entre a Zona Industrial de Loulé e a Franqueada - 1.ª Fase"
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    502098139 - Município de Loulé

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infra-estruturas Municipais

    Endereço: Praça da Republica

    Código postal: 8104 001

    Localidade: Loulé

    Telefone: 00351 289400600

    Fax: 00351 289415557

    Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: "Beneficiação da EN 396 - Troço Entre a Zona Industrial de Loulé e a Franqueada - 1.ª Fase"

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 654000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233251

    Valor: 654000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    EN 396, Freguesia de São Sebastião, Concelho de Loulé

    País: PORTUGAL

    Distrito: Faro

    Concelho: Loulé

    Código NUTS: PT150

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infra-estruturas Municipais

    Endereço desse serviço: Praça da Republica

    Código postal: 8104 001

    Localidade: Loulé

    Telefone: 00351 289400600

    Fax: 00351 289415557

    Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Loulé

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 8104 001

    Localidade: Loulé

    Telefone: 00351 289400600

    Fax: 00351 289415557

    Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/24

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Vitor Manuel Gonçalves Aleixo

    Cargo: Presidente

    407712515