Anúncio de procedimento n.º 1561/2014

  • Emissor:Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1561/2014
  • Data de Publicação:2014-03-24
  • Data de Disponibilização:2014-03-24
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  • SumárioEspetaculos pirotecnicos Festival Atlântico
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    671000527 - Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir Ser Apoio à Gestão

    Endereço: Av Arriaga 18

    Código postal: 9004 519

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291211900

    Fax: 00351 291231569

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srt@gov-madeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Espetaculos pirotecnicos Festival Atlântico

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação queima de fogo-de-artifício logística coordenação serviços de direção dos Espetáculos piromusicais da Madeira Festival do Atlântico 2014.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 199000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 92360000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Funchal

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Conforme Prog Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dir Serv Apoio à Gestão

    Endereço desse serviço: Av Arriaga 18

    Código postal: 9004 519

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291211900

    Fax: 00351 291231569

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srt@gov-madeira.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal.pt

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 300 euros -O pagamento poderá ser efetuado em numerário ou transferência bancária, através do - NIB 0781 0112 0000 0008 2505 6 - IBAN - PT 500 0781 0112 0000 0008 2505 6 - CODIGO SWIFT/BICIGCPPTPL

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60% 2 - Duração dos espetáculos - 40%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretária Regional da Cultura Turismo e Transportes

    Endereço: Av Arriaga 18

    Código postal: 9004 519

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291211900

    Fax: 00351 291231569

    Endereço Eletrónico: gab.srt@gov-madeira.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/24

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Prazo contratual: de acordo com o Caderno de Encargos.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Jaime Manuel Gonçalves de Freitas

    Cargo: Secretário Reg da Cultura Turismo Transportes em exercicio

    407712004