Anúncio de procedimento n.º 1518/2014

  • Emissor:Município de Alter do Chão
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1518/2014
  • Data de Publicação:2014-03-20
  • Data de Disponibilização:2014-03-20
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  • SumárioEmpreitada para a Estação Arqueológica de Alter do Chão - Cobertura da Casa da Medusa
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501132872 - Município de Alter do Chão

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica Flexível de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos

    Endereço: Largo do Município, 2

    Código postal: 7440 026

    Localidade: Alter do Chão

    Telefone: 00351 245610000

    Fax: 00351 245612341

    Endereço Eletrónico: dousu@cm-alter-chao.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada para a Estação Arqueológica de Alter do Chão - Cobertura da Casa da Medusa

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de cobertura em estrutura metálica, na estação arqueológica de Alter do Chão

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 346876.47 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45223110

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Estação arqueológica de Alter do Chão

    País: PORTUGAL

    Distrito: Portalegre

    Concelho: Alter do Chão

    Código NUTS: PT182

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os definidos no programa de procedimento, disponível na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Orgânica Flexível de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos

    Endereço desse serviço: Largo do Município, 2

    Código postal: 7440 026

    Localidade: Alter do Chão

    Telefone: 00351 245610000

    Fax: 00351 245612431

    Endereço Eletrónico: dousu@cm-alter-chao.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os definidos no programa de procedimento, disponível na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Alter do Chão

    Endereço: Largo do Município, 2

    Código postal: 7440 026

    Localidade: Alter do Chão

    Telefone: 00351 245610000

    Fax: 00351 245612431

    Endereço Eletrónico: geral@cm-alter-chao.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/20

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Joviano Martins Vitorino

    Cargo: Presidente da Câmara

    407707137