Anúncio de procedimento n.º 1519/2014

  • Emissor:Município de Arouca
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1519/2014
  • Data de Publicação:2014-03-20
  • Data de Disponibilização:2014-03-20
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  • SumárioEmpreitada de Centros Locais de Desenvolvimento Educacional, Recreativo, Cívico e Desportivo - Centro Local de Alvarenga - Proc. n.º 19/DPO/2014
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506808122 - Município de Arouca

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 4540 001

    Localidade: Arouca

    Endereço Eletrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de Centros Locais de Desenvolvimento Educacional, Recreativo, Cívico e Desportivo - Centro Local de Alvarenga - Proc. n.º 19/DPO/2014

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 533418.97 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45214200

    Valor: 533418.97 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Alvarenga

    País: PORTUGAL

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Arouca

    Código NUTS: PT116

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Todos os exigidos no artigo 18.º do programa de procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Obras

    Endereço desse serviço: Praça do Município

    Código postal: 4540 001

    Localidade: Arouca

    Endereço Eletrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Arouca

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 4540 001

    Localidade: Arouca

    Endereço Eletrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/20

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Artur Tavares Neves

    Cargo: Presidente da Câmara

    407703516