Anúncio de procedimento n.º 1500/2014

  • Emissor:Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1500/2014
  • Data de Publicação:2014-03-20
  • Data de Disponibilização:2014-03-20
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  • SumárioServiços de transportes para a 10.ª Edição do Dia da Defesa Nacional
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600065880 - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1, 4.º Piso

    Código postal: 1400 204

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213004100

    Fax: 00351 213013037

    Endereço Eletrónico: dgprm.geral@defesa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Serviços de transportes para a 10.ª Edição do Dia da Defesa Nacional

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Contrato de prestação de serviços de transporte dos jovens convocados para comparecer à 10.ª Edição do Dia da Defesa Nacional

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 60170000

    Valor: 350000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Em Portugal Continental, entre a sede dos diversos municípios de residência dos jovens convocados e a localização do respetivo Centro de Divulgação da Defesa Nacional ou Núcleo de Divulgação da Defesa Nacional

    País: PORTUGAL

    Distrito: Portugal Continental

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PTZZZ

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Conforme artigo 22.º do Programa do Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Estudos, Planeamento e Gestão de Recursos (DEPGR)

    Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1, 4.º Piso

    Código postal: 1400 204

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213038647

    Fax: 00351 213013037

    Endereço Eletrónico: dgprm.contratacao@defesa.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a. Preço: 70%

    b. Valia técnica do serviço: 30%

    - Categoria dos veículos/classe dos veículos a afetar ao serviço: 15%

    - Antiguidade média dos veículos a afetar ao serviço: 15%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretária de Estado Adjunta e Defesa Nacional

    Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º Piso

    Código postal: 1400 204

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: dgprm.contratacao@defesa.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/20

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Concurso Público 1/DGPRM-MDN/2014

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Manuel da Silva Lopes

    Cargo: Chefe de Divisão

    407703305