Anúncio de procedimento n.º 1520/2014

  • Emissor:Estado Maior da Força Aérea
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1520/2014
  • Data de Publicação:2014-03-21
  • Data de Disponibilização:2014-03-21
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  • SumárioRevisão Geral e/ou reparação de componentes do motor F100 da aeronave F-16
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600010686 - Estado Maior da Força Aérea

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: 1ªREP/DMSA/CAP LUIS RUIVO

    Endereço: Av. Leite de Vasconcelos 4

    Edifício A, Piso 3

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Telefone: 00351 214706993

    Fax: 00351 214723850

    Endereço Eletrónico: lmruivo@emfa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Revisão Geral e/ou reparação de componentes do motor F100 da aeronave F-16

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 50211210

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    OS COMPONENTES A INTERVENCIONAR SERÃO ENTREGUES PELA ENTIDADE ADJUDICANTE NAS INSTALAÇÕES INDICADAS PELO ADJUDICATÁRIO. APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, OS COMPONENTES SERÃO ENTREGUES À ENTIDADE ADJUDICANTE NAS INSTALAÇÕES INDICADAS PELO ADJUDICATÁRIO, NA CONDIÇÃO EX-WORKS (INCOTERMS 2010)

    País: PORTUGAL

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Código NUTS: PTZZZ

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea

    Direção de Manutenção de Sistemas de Armas

    Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos 4

    Edifício A, Piso 3

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: lmruivo@emfa.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea

    Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Endereço: Av. Leite de Vasconcelos 4

    Edifício B, Piso 2

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: lmruivo@emfa.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/20

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O fornecimento em causa deverá ocorrer no prazo indicado na proposta do adjudicatário, não devendo ultrapassar o dia 1 de agosto de 2014 para todos os conjuntos de componentes, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR

    Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

    407701142