Anúncio de procedimento n.º 1544/2014

  • Emissor:Município do Funchal
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1544/2014
  • Data de Publicação:2014-03-21
  • Data de Disponibilização:2014-03-21
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  • SumárioAquisição de 3800 litros de herbicida para o Município do Funchal
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    511217315 - Município do Funchal

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública

    Endereço: Paços do Concelho

    Código postal: 9004 512

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291211055

    Fax: 00351 291238930

    Endereço Eletrónico: dcn@cm-funchal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de 3800 litros de herbicida para o Município do Funchal

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 3800 litros de herbicida para o Município do Funchal

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 17100.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 24453000

    Valor: 17100.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Funchal

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os do artigo 11 do Programa de concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação Pública

    Endereço desse serviço: Paços do Concelho

    Código postal: 9004 512

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291211055

    Fax: 00351 291238930

    Endereço Eletrónico: dcn@cm-funchal.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: zero euros

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município do Funchal

    Endereço: Paços do Concelho

    Código postal: 9004 512

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291211055

    Fax: 00351 291238930

    Endereço Eletrónico: dcn@cm-funchal.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/21

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Maria Filipa Trindade Jardim Fernandes

    Cargo: Vice Presidente do Município do Funchal

    407700324