Anúncio de procedimento n.º 1455/2014

  • Emissor:APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1455/2014
  • Data de Publicação:2014-03-18
  • Data de Disponibilização:2014-03-18
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  • SumárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESIDUOS OLEOSOS DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS DA APDL
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501449752 - APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.

    Paulo Pereira

    Endereço: Av. da Liberdade S/N

    Código postal: 4451 851

    Localidade: lEÇA DA pALMEIRA

    Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESIDUOS OLEOSOS DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS DA APDL

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento inexistente

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90511000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Matosinhos

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Matosinhos

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.

    Paulo Pereira

    Endereço desse serviço: Av. da liberdade S/N

    Código postal: 4451 851

    Localidade: Leça da Palmeira

    Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL NEXT

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 50,00 (+ IVA)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Consultar o ponto 12 do programa do procedimento

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Direção Administrativa e Contratos

    Endereço: Av. da liberdade S/N

    Código postal: 4451 851

    Localidade: Leça da Palmeira

    Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/18

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    a) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalnext com o seguinte endereço electrónico: http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx , disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, SA.

    b) O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx, seleccionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".

    c) Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, através do número 707 20 27 12.

    d) Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.

    e) O interessado deverá através da plataforma VORTALnext na funcionalidade "Consultar"- Documentos, deverá verificar a informação de pagamento.

    f) Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, mediante pagamento da quantia de EUR50,00+IVA efectuando por transferência bancária para a conta da Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA com o NIB: 0781 0112 0112 0014 159. 55

    g) Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá através da plataforma electrónica VORTALnext, na funcionalidade mensagens, criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência

    h) Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Entidade Adjudicante, serão disponibilizadas na Plataforma VORTALnext, em "Documentos da Proposta", as respectivas peças do concurso.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Emílio Fernando Brògueira Dias

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    407698877