Anúncio de procedimento n.º 1531/2014

  • Emissor:Município de Vila Nova de Famalicão
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1531/2014
  • Data de Publicação:2014-03-21
  • Data de Disponibilização:2014-03-21
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioConcurso Público n.º 01/14/DDS - Concessão da exploração da Casa de Chá/Gelataria - Parque 1.º de Maio
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Administração Geral - Área de Concursos

    Endereço: Praça Álvaro Marques

    Código postal: 4764 502

    Localidade: Vila Nova de Famalicão

    Telefone: 00351 252320900

    Fax: 00351 252323751

    Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público n.º 01/14/DDS - Concessão da exploração da Casa de Chá/Gelataria - Parque 1.º de Maio

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento inexistente

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 55330000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Casa de Chá/Gelataria, sita no Parque 1.º de Maio, em Vila Nova de Famalicão

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braga

    Concelho: Vila Nova de Famalicão

    Código NUTS: PT113

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 180 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os constantes do artigo 22.º do programa do procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Municipal de Administração Geral - Área de Concursos

    Endereço desse serviço: Praça Álvaro Marques

    Código postal: 4764 502

    Localidade: Vila Nova de Famalicão

    Telefone: 00351 252320900

    Fax: 00351 252323751

    Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Valor de Renda Mensal Proposto - 60%

    - Mérito Técnico da Proposta - 40%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Vila Nova de Famalicão

    Endereço: Praça Álvaro Marques

    Código postal: 4764 502

    Localidade: Vila Nova de Famalicão

    Telefone: 00351 252320900

    Fax: 00351 252323751

    Endereço Eletrónico: financeiro@vilanovadefamalicao.org

    Prazo de interposição do recurso: 30 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/21

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paulo A. M. Cunha, Dr.

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    407698317