Anúncio de procedimento n.º 1336/2014

  • Emissor:Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1336/2014
  • Data de Publicação:2014-03-13
  • Data de Disponibilização:2014-03-13
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  • SumárioCONCURSO PÚBLICO N.º 14K00012
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral

    Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º

    Código postal: 1749 096

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218425100

    Fax: 00351 218471045

    Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00012

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material de laboratório diverso

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 70500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Porta lâminas para citologia

    Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no caderno de encargos

    Preço base do lote: 48000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Escova de citologia

    Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no caderno de encargos

    Preço base do lote: 6000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Espátulas de citologia em madeira

    Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no caderno de encargos

    Preço base do lote: 13200.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Material para exame

    Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no caderno de encargos

    Preço base do lote: 1300.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    Lote n.º 5

    Designação do lote: Lâmina de citologia

    Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no caderno de encargos

    Preço base do lote: 2000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Grande Lisboa

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei Nº 149/2012 de 12 de Julho.

    8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral

    Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 7º

    Código postal: 1749 096

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218425191

    Fax: 00351 218471045

    Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço=80%; Prazo de entrega=20%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Unidade de Administração Geral

    Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 7º

    Código postal: 1749 096

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218425100

    Fax: 00351 218471045

    Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/13

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro

    Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP

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