Anúncio de procedimento n.º 1454/2014

  • Emissor:Agência de Promoção da Cultura Atlântica
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1454/2014
  • Data de Publicação:2014-03-18
  • Data de Disponibilização:2014-03-18
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  • SumárioPesquisa, investigação e produção de conteúdos, edição e conceção do sistema de informação para o Dicionário Enciclopédico de História da Madeira para o Projecto Aprender a Madeira
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    509858643 - Agência de Promoção da Cultura Atlântica

    509858643 - Agência de Promoção da Cultura Atlântica

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

    Endereço: Estrada Comandante Camacho de Freitas, 516

    Código postal: 9020 152

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291098132

    Fax: 00351 291744525

    Endereço Eletrónico: apca@netmadeira.com

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Pesquisa, investigação e produção de conteúdos, edição e conceção do sistema de informação para o Dicionário Enciclopédico de História da Madeira para o Projecto Aprender a Madeira

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Pesquisa, investigação e produção de conteúdos, edição e conceção do sistema de informação para o Dicionário Enciclopédico de História da Madeira para o Projecto Aprender a Madeira

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 700000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 73200000

    Valor: 400000.00 EUR

    Objetos complementares

    Vocabulário principal: 73300000

    Valor: 300000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Regiao Autónoma da Madeira

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretariado do Conselho de Administração / Leocádia Ferreira

    Endereço desse serviço: Madeira Tecnopolo, 2º Andar, Sala 2

    Código postal: 9020 152

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291098132

    Fax: 00351 291744525

    Endereço Eletrónico: ca@apca-madeira.org

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 240 Euros

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Qualidade Global da Proposta - 40.00%; Rapidez da Execução da Proposta - 40.00%; Preço - 20.00%.

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração

    Endereço: Estrada Comandante Camacho de Freitas, 516

    Código postal: 9020 152

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291098132

    Fax: 00351 291744525

    Endereço Eletrónico: apca@netmadeira.com

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/18

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Rafael Paulo Candelária Gomes Biscoito

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    407685373