Anúncio de procedimento n.º 1612/2014

  • Emissor:Teatro Nacional de São João, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1612/2014
  • Data de Publicação:2014-03-25
  • Data de Disponibilização:2014-03-25
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  • SumárioConcurso Público nº 01/2014/TNSJ - Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança pelo Teatro Nacional São João E.P.E.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503966908 - Teatro Nacional de São João, E. P. E.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisca Carneiro Fernandes

    Endereço: Praça da Batalha

    Código postal: 4000 102

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 223401966

    Fax: 00351 222003449

    Endereço Eletrónico: fcf@tnsj.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público nº 01/2014/TNSJ - Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança pelo Teatro Nacional São João E.P.E.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana e remota para os quatro imóveis do Teatro Nacional São João,E.P.E., designadamente o edificio do Teatro Nacional São João,E.P.E.; o edificio do Teatro Carlos Alberto, o edificio de Oficinas e depósito de adereços e figurinos e o edificio do Mosteiro São Bento da Vitória.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79714000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Teatro Nacional São João,sito na Praça da Batalha, 4000-102, Porto; Teatro Carlos Alberto,sito na Rua das Oliveiras, 4450-449, Porto; Oficina e depósito de adereços e figurinos do TNSJ, sito na Rua Porta do Sol, 4000-392 e no Mosteiro São Bento da Vitória, sito na Rua de São Bento, 4050-543.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos que constam no artigo 23º do Programa do Concurso.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Teatro Nacional São João,E.P.E.

    Endereço desse serviço: Praça da Batalha

    Código postal: 4000 102

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 223401966

    Fax: 00351 222003449

    Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Eletrónica VortalGov, disponivel em www.vortalgov.pt

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: As propostas apresentadas serão avaliadas segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes fatores de avaliação:

    Valia económica da proposta (70%) e

    Valia técnica da proposta (30%).

    Estes fatores serão analisados nos termos estipulados na cláusula 19ª do Programa de Concurso onde consta a formula de avaliação.

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretário de Estado da Cultura

    Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

    Código postal: 1349 021

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213614540

    Fax: 00351 213636668

    Endereço Eletrónico: gabinete.sec@sec.gov.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/25

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Sandra Oliveira Martins

    Cargo: Assessora da Administração

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