Declaração de retificação de anúncio n.º 52/2014

  • Emissor:Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:52/2014
  • Data de Publicação:2014-03-12
  • Data de Disponibilização:2014-03-12
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  • SumárioREQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2014
  • Texto

    Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

    Campos alterados:

    2 - Objeto do Contrato

    17 - Outras Informações

    Autor da rectificação do anúncio:

    Dr. Fernando Manuel Tinta Ferreira (Presidente do Conselho de Administração)

    407683259

  • Anexo

    Republicação do Anúncio de procedimento n.º 524/2014, com ID 407594645.

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    680001069 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha

    Endereço: Praça 25 de Abril

    Código postal: 2500 110

    Localidade: Caldas da Rainha

    Telefone: 00351 262240002

    Fax: 00351 262839728

    Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2014

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 388298.64 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 50000000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelho das Caldas da Rainha

    País: PORTUGAL

    Distrito: Leiria

    Concelho: Caldas da Rainha

    Código NUTS: PT16B

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria dos Serviços Municipalizados

    Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril

    Código postal: 2500 110

    Localidade: Caldas da Rainha

    Telefone: 00351 262240002

    Fax: 00351 262839728

    Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município das Caldas da Rainha

    Endereço: Praça 25 de Abril

    Código postal: 2500 110

    Localidade: Caldas da Rainha

    Telefone: 00351 262240002

    Fax: 00351 262839728

    Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/02/05

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Alteração de preço base devido a aprovação de listas de suprimentos de erros e omissões

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Dr. Fernando Manuel Tinta Ferreira

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração