Anúncio de procedimento n.º 1311/2014

  • Emissor:Estado Maior da Força Aérea
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1311/2014
  • Data de Publicação:2014-03-12
  • Data de Disponibilização:2014-03-12
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  • SumárioFAP CP DAT/RMI 5014004086 - Aquisição de Calçado Militar
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600010686 - Estado Maior da Força Aérea

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea Portuguesa

    Direção de Abastecimento e Transportes

    Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4

    Edifício A, Piso 4

    Alfragide

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Telefone: 00351 214723653

    Fax: 00351 214723775

    Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI 5014004086 - Aquisição de Calçado Militar

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de calçado militar

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 108162.61 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18800000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Botas RUFA M2010

    Preço base do lote: 76747.97 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18800000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Sapatos Pessoal Masculino

    Preço base do lote: 21585.37 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18800000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Sapatos de Desporto

    Preço base do lote: 9829.27 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18800000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Depósito Geral de Material da Força Aérea - Alverca do Ribatejo

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Vila Franca de Xira

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os indicados no artigo 13.º do Programa de concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional

    Força Aérea Portuguesa

    Direção de Abastecimento e Transportes

    Repartição de Aquisições e Catalogação

    Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, 4

    Edifício A, Piso 4

    Alfragide

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Telefone: 00351 214723652

    Fax: 00351 214723775

    Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 16 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os indicados no artigo 5.º do Programa do concurso

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Ministério da Defesa Nacional

    Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4

    Edifício B, Piso 2

    Alfragide

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Amadora

    Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/12

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Nuno Alberto Costa, MAJ/JUR

    Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

    407682765