Anúncio de procedimento n.º 1317/2014

  • Emissor:Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1317/2014
  • Data de Publicação:2014-03-13
  • Data de Disponibilização:2014-03-13
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  • SumárioMCC - Artigos de Vitrectomia e Descartáveis para Cirurgia da Catarata
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

    Endereço: Estrada de Santa Luzia

    Código postal: 4901 858

    Localidade: Viana do Castelo

    Telefone: 00351 258802381

    Fax: 00351 258802389

    Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: MCC - Artigos de Vitrectomia e Descartáveis para Cirurgia da Catarata

    Descrição sucinta do objeto do contrato: MCC - Artigos de Vitrectomia e Descartáveis para Cirurgia da Catarata

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 84816.52 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    Valor: 84816.52 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Trouxa Descartável Personalizada

    Descrição sucinta do objeto do lote: Trouxa Descartável Personalizada

    Preço base do lote: 62730.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Campo Operatório para Oftalmologia com Saco Coletor

    Descrição sucinta do objeto do lote: Campo Operatório para Oftalmologia com Saco Coletor

    Preço base do lote: 507.08 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Artigos para Vitrectomia

    Descrição sucinta do objeto do lote: Artigos para Vitrectomia

    Preço base do lote: 21579.44 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33140000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

    País: PORTUGAL

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PT111

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    O adjudicatário deverá apresentar num prazo de 10 dias a contar da notificação da adjudicação os documentos de habilitação referidos nos números 1, 4 e 5 do art.º 81 do CCP

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Hospital de Santa Luzia - Estrada de Santa Luzia

    Código postal: 4901 858

    Localidade: Viana do Castelo

    Telefone: 00351 258802381

    Fax: 00351 258802389

    Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

    Endereço: Estrada de Santa Luzia

    Código postal: 4901 858

    Localidade: Viana do Castelo

    Telefone: 00351 258802166

    Fax: 00351 258802511

    Endereço Eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/12

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Ref.ª Interna do procedimento: CA-3314-CP-A-140221-A

    O presente procedimento será integralmente disponibilizado na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública VortalGOV com o seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt

    Em caso de duvidas relativas ao funcionamento da Plataforma Eletrónica, os concorrentes poderão contactar o n.º 707 20 27 12, das 9h às 19h.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Alberto Martins Ferreira

    Cargo: Assistente Técnico - Serviço de Aprovisionamento

    407680197