Anúncio de procedimento n.º 1298/2014

  • Emissor:Município de Oeiras
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1298/2014
  • Data de Publicação:2014-03-12
  • Data de Disponibilização:2014-03-12
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  • Sumário0159/DOM/DEM/13 - Remodelação da cozinha do refeitório da EB1 António Rebelo de Andrade, na Quinta do Marquês, em Oeiras
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    500745943 - Município de Oeiras

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

    Endereço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A

    Código postal: 2780 379

    Localidade: Oeiras

    Telefone: 00351 210976508

    Fax: 00351 214408317

    Endereço Eletrónico: gtgc@cm-oeiras.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: 0159/DOM/DEM/13 - Remodelação da cozinha do refeitório da EB1 António Rebelo de Andrade, na Quinta do Marquês, em Oeiras

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação da cozinha do refeitório da EB1 António Rebelo de Andrade, na Quinta do Marquês, em Oeiras

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 88766.75 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45262700

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelho de Oeiras

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Oeiras

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Remete-se para o programa de procedimento

    Alvará de construção contendo:

    1ª subcategoria da 1ª categoria

    5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria

    1ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete Técnico de Gestão e Controlo

    Endereço desse serviço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A

    Código postal: 2780 379

    Localidade: Oeiras

    Endereço Eletrónico: gtgc@cm-oeiras.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Anogov - www.anogov.com

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicavel

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Remete-se para Anexo V - Critérios de avaliação

    Subfatores de apreciação, com ponderação percentual

    F1 - Preço (60%); F2 - Prazo de execução da obra (10%); F3 - Valia Técnica e exequibilidade da proposta (30%)

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Oeiras

    Endereço: Largo Marquês de Pombal

    Código postal: 2784 501

    Localidade: Oeiras

    Endereço Eletrónico: gtgc@cm-oeiras.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/12

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Todo o concurso irá decorrer pela plataforma eletrónica pública Anogov - www.anogov.com

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Sílvia Figueiredo

    Cargo: Assistente Técnica

    407679833