Anúncio de procedimento n.º 1216/2014

  • Emissor:Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1216/2014
  • Data de Publicação:2014-03-10
  • Data de Disponibilização:2014-03-10
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  • SumárioAquisição de Serviços de Limpeza pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    510148921 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel / Maria Teresa Brito

    Endereço: Rua Conselheiro Luis Bettencourt Medeiros Câmara, n.º26/28

    Código postal: 9503 058

    Localidade: Ponta Delgada

    Telefone: 00351 296205260

    Fax: 00351 296629372

    Endereço Eletrónico: sras-cspd@azores.gov.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Limpeza

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 183872.97 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90911200

    Valor: 183872.97 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Centro de Saúde de Ponta Delgada

    Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de limpeza

    Preço base do lote: 54927.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90911200

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Centro de Saúde da Ribeira Grande

    Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de limpeza

    Preço base do lote: 75384.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90911200

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Centro de Saude da Povoação

    Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de limpeza

    Preço base do lote: 53561.97 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90911200

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Centro de Saúde de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Povoação

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: Ponta Delgada

    Código NUTS: PT200

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos exigidos no Programa de Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Provisionamento sito na Sede da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Luis Bettencourt Medeiros Câmara, n.º26/28

    Código postal: 9503 058

    Localidade: Ponta Delgada

    Telefone: 00351 296205260

    Fax: 00351 296629372

    Endereço Eletrónico: sras-cspd@azores.gov.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe plataforma eletrónica em funcionamento, as mesmas devem ser adquiridas no serviço de aprovisionamento

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR50,00 (cinquenta euros)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretaria Regional da Saúde

    Endereço: Solar dos Remédios

    Código postal: 9701 855

    Localidade: Angra do Heroismo

    Telefone: 00351 295204265

    Fax: 00351 295204255

    Endereço Eletrónico: sras@azores.gov.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/07

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Mário Henrique Barbosa Medeiros

    Cargo: Vogal Executivo

    407674349