Anúncio de procedimento n.º 1246/2014

  • Emissor:Secretaria Regional do Plano e Finanças
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1246/2014
  • Data de Publicação:2014-03-10
  • Data de Disponibilização:2014-03-10
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  • SumárioConcurso Público para aquisição de material de secretaria e impressão para os organismos de administração direta do Governo Regional (processo n.º 06/CP/2014).
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    671001310 - Secretaria Regional do Plano e Finanças

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional do Património

    Endereço: Rua Alferes Veiga Pestana n.º 3B, 3C e 3D

    Código postal: 9050 079

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291214120

    Fax: 00351 291214128

    Endereço Eletrónico: drpa.srp@gov-madeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de material de secretaria e impressão para os organismos de administração direta do Governo Regional (processo n.º 06/CP/2014).

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 185000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30192000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Caixas/Pastas para arquivo

    Preço base do lote: 8000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30199780

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Etiquetas/Fitas

    Preço base do lote: 5000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30192320

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Material de secretaria diverso

    Preço base do lote: 6500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30192000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Papel diverso

    Preço base do lote: 55500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30197630

    Lote n.º 5

    Designação do lote: Tinteiros HP

    Preço base do lote: 15500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30125100

    Lote n.º 6

    Designação do lote: Tinteiro/Toner Canon

    Preço base do lote: 25000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30125120

    Lote n.º 7

    Designação do lote: Tinteiro/Toner diversos

    Preço base do lote: 9500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30125120

    Lote n.º 8

    Designação do lote: Tinteiro/Toner Lexmark

    Preço base do lote: 8500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30125120

    Lote n.º 9

    Designação do lote: Tinteiro/Toner/Tinta Vários

    Preço base do lote: 9500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30125120

    Lote n.º 10

    Designação do lote: Toner HP

    Preço base do lote: 42000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30125120

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Direção Regional do Património, Rua Alferes Veiga Pestana n.º 3B, 3C e 3D, Funchal.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional do Património

    Endereço desse serviço: Rua Alferes Veiga Pestana n.º 3B, 3C e 3D

    Código postal: 9050 079

    Localidade: Funchal

    Endereço Eletrónico: drpa.srp@gov-madeira.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.pt

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretaria Regional do Plano e Finanças

    Endereço: Avenida Arriaga

    Código postal: 9004 528

    Localidade: Funchal

    Endereço Eletrónico: srpfinancas@gov-madeira.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/10

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Élia Fátima da Silva Rodrigues Ribeiro

    Cargo: Diretora Regional do Património

    407673936