Anúncio de procedimento n.º 1227/2014

  • Emissor:Estado Maior do Exército
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1227/2014
  • Data de Publicação:2014-03-10
  • Data de Disponibilização:2014-03-10
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  • SumárioConcurso Publico B0031/2014
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600021610 - Estado Maior do Exército

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de Aquisições

    Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso

    Código postal: 1350 177

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213911968

    Fax: 00351 213911971

    Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Publico B0031/2014

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de dois veiculos de controlo remoto ligeiros para reconhecimento e inspecção de engenhos explosivos,

    transportável manualmente com canhão disruptor acoplável.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 268000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 35820000

    Valor: 268000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Pólo Permanente do Regimento de Engenharia n.º 1 - Estrada Nacional n.º 3 _ Polígono de Tancos - 2660 Praia do Ribatejo _Portugal; Tel.: +351 249 73 08 00

    País: PORTUGAL

    Distrito: Santarém

    Concelho: Vila Nova da Barquinha

    Código NUTS: PT16C

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os constantes nas peças do procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: de Concursos e

    Contratos da Direção de Aquisições

    Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso

    Código postal: 1350 177

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213911968

    Fax: 00351 213911971

    Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALNEXT (www.vortalgov.pt)

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00EUR

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 30 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: General Chefe do Estado - Maior do Exército

    Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso

    Código postal: 1350 177

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213911968

    Fax: 00351 213911971

    Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/10

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos estão disponíveis na PECP e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direcção de Aquisições (DA)

    do Comando da Logística do Exército, sita na morada Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso, em Lisboa, durante o horário normal de funcionamento, das 9h30 às

    12h30 e das 14h00 às 16h00, todos os dias úteis, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

    As peças do procedimento são adquiridas através da PECP, a pedido dos interessados, mediante o pagamento de EUR 50,00 (cinquenta euros) realizado através de

    transferência bancária para o IBAN: PT 500 781 011 201 120 012 131 28, NIB: 0781 011 201 120 012 131 28,SWIFT : IGCPPTPL, cujo comprovativo de pagamento

    deverá ser remetido, via eletrónica a esta Direção (e-mail:cmdlog.da@mail.exercito.pt).

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: João Manuel de Castro Jorge Ramalhete, MGEN

    Cargo: Diretor de Aquisições

    407672526