Anúncio de procedimento n.º 1231/2014

  • Emissor:Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1231/2014
  • Data de Publicação:2014-03-10
  • Data de Disponibilização:2014-03-10
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  • SumárioAquisição de uniformes para os trabalhadores da carreira de vigilante da natureza
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Endereço: Avenida da República, 16 - 16B

    Código postal: 1050 191

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de uniformes para os trabalhadores da carreira de vigilante da natureza

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de uniformes para os trabalhadores da carreira de vigilante da natureza, de acordo com o previsto na Portaria n.º 211/2006, de 03 de março

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 141300.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18100000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Uniforme de cerimónia masculino

    Preço base do lote: 18000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18100000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Uniforme de cerimónia feminino

    Preço base do lote: 5000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18100000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Uniforme trabalho masculino

    Preço base do lote: 98000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18100000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Uniforme trabalho feminino

    Preço base do lote: 20000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18100000

    Lote n.º 5

    Designação do lote: Uniforme pré-natal

    Preço base do lote: 300.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 18100000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Portugal Continental

    País: PORTUGAL

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

    Divisão de Contratação e Logística

    Endereço desse serviço: Avenida da República, 16 - 16B

    Código postal: 1050 191

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213507900

    Endereço Eletrónico: Contratacao.Publica@icnf.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.anogov.com/mamaot-icnf/faces/app/dashboard.jsp

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

    Endereço: Praça do Comércio

    Código postal: 1149 101

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: gab.sefdr@mamaot.pt

    Prazo de interposição do recurso: 10 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/10

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Natália Mendes

    Cargo: Chefe de Divisão de Contratação e Logística

    407672356