Anúncio de procedimento n.º 1337/2014

  • Emissor:Município da Figueira da Foz
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1337/2014
  • Data de Publicação:2014-03-13
  • Data de Disponibilização:2014-03-13
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  • SumárioRede de Drenagem de águas Pluviais da Rua 10 de Agosto e Rua da República - Buarcos
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501305580 - Município da Figueira da Foz

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais e Ambiente

    Endereço: Av. Saraiva de Carvalho

    Código postal: 3084 501

    Localidade: Figueira da Foz

    Telefone: 00351 233403300

    Fax: 00351 233422063

    Endereço Eletrónico: contratos.empreitadas@cm-figfoz.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Rede de Drenagem de águas Pluviais da Rua 10 de Agosto e Rua da República - Buarcos

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 127126.86 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45232151

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Figueira da FOZ

    País: PORTUGAL

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Figueira da Foz

    Código NUTS: PT162

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.

    Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55° do CCP.

    O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, deve conter:

    6ª Subcategoria - Saneamento Básico, da 2ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas -Valor que cubra o valor global da proposta

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais e Ambiente

    Endereço desse serviço: Av. Saraiva de Carvalho

    Código postal: 3084 501

    Localidade: Figueira da Foz

    Telefone: 00351 233403300

    Fax: 00351 233422063

    Endereço Eletrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphetygov.com

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: É fixado um valor de 50,00EUR (cinquenta euros) com IVA incluido, através de transferência bancária com o NIB: 003503210005924663064, após a qual o concorrente deverá enviar comprovativo de pagamento para o

    e-mail: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Departamento de Obras Municipais e Ambiente

    Endereço: Av. Saraiva de Carvalho

    Código postal: 3084 501

    Localidade: Figueira da Foz

    Telefone: 00351 233403300

    Fax: 00351 233403310

    Endereço Eletrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/13

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: João Ataíde

    Cargo: Presidente da Câmara

    407672348