Anúncio de procedimento n.º 1240/2014

  • Emissor:Município de Oeiras
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1240/2014
  • Data de Publicação:2014-03-10
  • Data de Disponibilização:2014-03-10
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  • Sumário0023/DOM/DGEP/14 - Reforço de Iluminação Pública em diversos arruamentos do Municipio de Oeiras
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    500745943 - Município de Oeiras

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão do Espaço Público

    Endereço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A

    Código postal: 2780 379

    Localidade: Oeiras

    Telefone: 00351 210976508

    Fax: 00351 214408317

    Endereço Eletrónico: gtgc@cm-oeiras.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: 0023/DOM/DGEP/14 - Reforço de Iluminação Pública em diversos arruamentos do Municipio de Oeiras

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Reforço da iluminação pública em diversas freguesias

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 74798.81 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45316110

    Valor: 74798.81 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelho de Oeiras

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Oeiras

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Remeta-se para alinea h) do ponto 1 do artº 12º do programa de Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Municipal de Obras e Ambiente - Gabinete Técnico de Gestão e Controlo

    Endereço desse serviço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A

    Código postal: 2780 379

    Localidade: Oeiras

    Endereço Eletrónico: gtgc@cm-oeiras.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: anoGov - www.anogov.com

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: não aplicável

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Municipio de Oeiras

    Endereço: Largo Marquês de Pombal

    Código postal: 2784 501

    Localidade: Oeiras

    Endereço Eletrónico: gtgc@cm-oeiras.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/10

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Todo o concurso irá decorrer pela plataforma eletrónica de contratação pública anoGov - www.anogov.com

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Fátima Antunes

    Cargo: Assistente Técnica

    407671092