Anúncio de procedimento n.º 1155/2014

  • Emissor:Município de Lisboa
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1155/2014
  • Data de Publicação:2014-03-05
  • Data de Disponibilização:2014-03-05
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  • SumárioEmpreitada nº. 52/DMPO/DCME/DCE/12 - Construção de Creche no Beco do Loureiro 16 - Alfama - Financiamento PIPARU - Processo nº 5/CLPQ/DEPS/N.D./2013
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    500051070 - Município de Lisboa

    Endereço: Campo Grande, nº. 13 - 6º Andar

    Código postal: 1700 087

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada nº. 52/DMPO/DCME/DCE/12 - Construção de Creche no Beco do Loureiro 16 - Alfama - Financiamento PIPARU - Processo nº 5/CLPQ/DEPS/N.D./2013

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 1653553.02 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45215215

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Beco do Loureiro 16 - Alfama

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Remeta-se para o ponto 20 do Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Lisboa

    Endereço desse serviço: Campo Grande, nº. 13 - 6º Andar

    Código postal: 1700 087

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/saphetygov

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 20 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

    60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Remeta-se para o ponto 7.1 do Programa de Concurso

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Remeta-se para o ponto 7.2 do Programa de Concurso

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Modelo complexo

    Número de candidatos a qualificar: 5

    Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Remeta-se para o ponto 8 do Programa de Concurso

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 20 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Lisboa

    Endereço: Campo Grande, nº. 13 - 6º Andar

    Código postal: 1700 087

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/05

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Prazo de execução - Fixos de 450 dias, acrescido de 365 dias para a manutenção e conservação dos arranjos exteriores

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Mónica Pinto Ribeiro

    Cargo: Diretora de Departamento

    407666176