Anúncio de procedimento n.º 1140/2014

  • Emissor:Fundação INATEL
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1140/2014
  • Data de Publicação:2014-03-05
  • Data de Disponibilização:2014-03-05
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  • SumárioAquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/2015", para a área promocional do Alentejo e Algarve
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    500122237 - Fundação INATEL

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Património, Compras e Logística - Área de Compras

    Endereço: Calçada de Santana, nº 180

    Código postal: 1169 062

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210027017

    Fax: 00351 210027027

    Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/2015", para a área promocional do Alentejo e Algarve

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Hotelaria TS 2014/15, para a área promocional do Alentejo e Algarve

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 188850.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 55110000

    Valor: 188850.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Portugal Continental

    País: PORTUGAL

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PTZZZ

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 230 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com os solicitados no Programa do Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Património, Compras e Logística - Área de Compras

    Endereço desse serviço: Calçada de Santana, nº 180

    Código postal: 1169 062

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210027017

    Fax: 00351 210027027

    Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa tendo em consideração os seguintes fatores:

    1.1 Preço por pessoa em pensão completa, (aferido pela soma do valor do quarto twin e do quarto single, sem IVA incluído) - 30%

    1.2 Categoria da Unidade Hoteleira - 20%

    1.3 Número de períodos a que se candidata com dois grupos - 10%

    1.4 Número de grupos a que se candidata - 10%

    1.5 Média da avaliação do desempenho no Programa "Turismo Sénior 2011/2012" - 10%

    1.6 Avaliação dos espaços sociais, obtido pelo preenchimento do anexo V - 10%

    1.7 Serviços Complementares conforme preenchimento do anexo VI - 10%

    2. Em caso de empate na avaliação, o desempate será efetuado recorrendo ao concorrente, de entre as propostas empatadas, que apresentou a mesma em primeiro lugar.

    3. As propostas apresentadas serão ordenadas, tendo como referência, o número de períodos a que concorre e o número máximo de utentes mencionadas nas peças do concurso.

    4. Os concorrentes poderão apresentar proposta a todos os períodos indicados no anexo III do Caderno de Encargos, sendo que a entidade adjudicante somente adjudicará o máximo de 5 (cinco) desses períodos.

    5. Os concorrentes não poderão apresentar proposta a menos de 6 (períodos) períodos que devem ser seguidos, obrigando-se a apresentar disponibilidade para no mínimo 1 (um) período na época 2014.

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração

    Endereço: Calçada de Santana, nº 180

    Código postal: 1169 062

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210027000

    Fax: 00351 210027027

    Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/04

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Fernando Ribeiro Mendes

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    407663746