Declaração de retificação de anúncio n.º 44/2014

  • Emissor:Município da Batalha
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:44/2014
  • Data de Publicação:2014-03-05
  • Data de Disponibilização:2014-03-05
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  • SumárioEixo Circular ao Rio Lena e Parque de Autocarros, de Apoio ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha.
  • Texto

    Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

    Campos alterados:

    10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico

    17 - Outras Informações

    18 - Identificação do autor do anúncio

    Autor da rectificação do anúncio:

    Paulo Jorge Batsita dos Santos (Presidente da Câmara Municipal da Batalha)

    407663316

  • Anexo

    Republicação do Anúncio de procedimento n.º 546/2014, com ID 407596946.

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501290206 - Município da Batalha

    Endereço: Rua Infante D. Fernando

    Código postal: 2440 118

    Localidade: Batalha

    Telefone: 00351 244769110

    Fax: 00351 244769111

    Endereço Eletrónico: geral@cm-batalha.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Eixo Circular ao Rio Lena e Parque de Autocarros, de Apoio ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 600000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233121

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Batalha

    País: PORTUGAL

    Distrito: Leiria

    Concelho: Batalha

    Código NUTS: PT163

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais (no edificio dos Paços do Municipio)

    Endereço desse serviço: Rua Infante D. Fernando

    Código postal: 2440 118

    Localidade: Batalha

    Telefone: 00351 244769110

    Fax: 00351 244769114

    Endereço Eletrónico: geral@cm-batalha.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com (Gatewit)

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 300.00 + IVA

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal da Batalha

    Endereço: Rua Infante D. Fernando

    Código postal: 2440 118

    Localidade: Batalha

    Telefone: 00351 244769110

    Fax: 00351 244769111

    Endereço Eletrónico: geral@cm-batalha.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/02/06

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Informa-se que foi junto às peças de procedimento, das quais passa a fazer parte integrante, esclarecimentos oportunamente divulgados a todos os interessados e a decisão sobre a lista de erros e omissões apresentada por interessados, bem como as consequentes rectificações ao Caderno de Encargos. Atendo ao exposto, os elementos encontram-se patentes na plataforma electrónica, "Gatewit / www..compraspublicas.com",

    Nos termos do n.º 2 do art.º 64.º do CCP, é prorrogado o prazo de entrega das propostas, o qual passa a ter como limite as 16h30 do dia 14/03/2014.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paulo Jorge Frazão Batista do

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal