Anúncio de procedimento n.º 1147/2014

  • Emissor:Município de Miranda do Corvo
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1147/2014
  • Data de Publicação:2014-03-05
  • Data de Disponibilização:2014-03-05
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  • SumárioExecução de relvado sintético no Campo Municipal de Futebol (Bairro Sá Carneiro)
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506624200 - Município de Miranda do Corvo

    Endereço: Praça José Falcão, Apartado 77

    Código postal: 3220 206

    Localidade: Miranda do Corvo

    Telefone: 00351 239530320

    Fax: 00351 239532952

    Endereço Eletrónico: camara@cm-mirandadocorvo.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Execução de relvado sintético no Campo Municipal de Futebol (Bairro Sá Carneiro)

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 227000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45236119

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Miranda do Corvo

    País: PORTUGAL

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Miranda do Corvo

    Código NUTS: PT164

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos solicitados no ponto 23 do Programa do Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Planeamento Estratégico e Candidaturas

    Endereço desse serviço: Edifício Construir - Rua Dr. Rosa Falcão, n.º 133, Apartado 77

    Código postal: 3220 206

    Localidade: Miranda do Corvo

    Telefone: 00351 239530310

    Endereço Eletrónico: aduarte@cm-mirandadocorvo.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 12 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Miranda do Corvo

    Endereço: Praça José Falcão - Apartado 77

    Código postal: 3220 206

    Localidade: Miranda do Corvo

    Endereço Eletrónico: camara@cm-mirandadocorvo.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/05

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O alvará de construção civil previsto na alínea a) do ponto 20.1. deve conter:

    A 10.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra - Portaria n.º19/2004, de 10 de Janeiro.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: António Miguel Costa Baptista

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo

    407661778