Anúncio de procedimento n.º 1339/2014

  • Emissor:Município do Porto
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1339/2014
  • Data de Publicação:2014-03-13
  • Data de Disponibilização:2014-03-13
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  • SumárioCLPQ/1/2014/DMC - Aquisição de serviços de direção de programação para o Teatro Municipal da cidade do Porto - Rivoli e Campo Alegre
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501306099 - Município do Porto

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Municipal de Finanças e Património

    Departamento Municipal de Património

    Divisão Municipal de Compras

    Endereço: Rua do Bolhão, n.º 162 - 6º piso

    Código postal: 4000 111

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 222097216

    Fax: 00351 222097296

    Endereço Eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CLPQ/1/2014/DMC - Aquisição de serviços de direção de programação para o Teatro Municipal da cidade do Porto - Rivoli e Campo Alegre

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de direção de programação para o Teatro Municipal da cidade do Porto - Rivoli e Campo Alegre

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 100800.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 92312110

    Valor: 100800.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Cidade do Porto

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    -Documentos previstos nos n.os 1 e 4 do art. 81.º do CCP

    -Declaração de início de atividade

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Municipal de Finanças e Património

    Departamento Municipal de Património

    Divisão Municipal de Compras

    Endereço desse serviço: Rua do Bolhão, n.º 162 - 6º piso

    Código postal: 4000 111

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 222097216

    Fax: 00351 222097296

    Endereço Eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.acingov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

    44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: - EDAPT - Experiência em direção artística ou de programação de teatros

    - EDAF - Experiência em direção artística de um festival internacional de artes performativas

    - PREP - Participação em redes de produção, programação e circulação de projetos performativos

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Não aplicável

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Modelo complexo

    Número de candidatos a qualificar: 5

    Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - EDAPT - Experiência em direção artística ou de programação de teatros (50%)

    - EDAF - Experiência em direção artística de um festival internacional de artes performativas (40%)

    - PREP - Participação em redes de produção, programação e circulação de projetos performativos (10%)

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Metodologia de trabalho proposta (MTP) para elaboração do projeto de programação do Teatro Municipal (80%)

    - Prazo de apresentação do projeto de programação (PPP) (20%)

    17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal do Porto

    Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça General Humberto Delgado

    Código postal: 4049 001

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 222097000

    Fax: 00351 222097100

    Endereço Eletrónico: geral@cm-porto.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/13

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Vera Sampaio

    Cargo: Técnica Superior

    407660749