Anúncio de procedimento n.º 1095/2014

  • Emissor:Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1095/2014
  • Data de Publicação:2014-03-03
  • Data de Disponibilização:2014-03-03
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  • SumárioAquisição de serviços para a elaboração das peças do procedimento da empreitada de construção de aterro para Resíduos Perigosos (9ª Célula do AIIT)
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    509620515 - Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos da TERAMB, EM, Sónia Silva

    Endereço: Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, Biscoito da Achada

    Código postal: 9700 135

    Localidade: Ribeirinha - Angra do Heroísmo

    Telefone: 00351 295216722

    Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de serviços para a elaboração das peças do procedimento da empreitada de construção de aterro para Resíduos Perigosos (9ª Célula do AIIT)

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para a elaboração das peças do procedimento, em conformidade com o exigido na legislação em vigor e prestação de assistência técnica, para a empreitada de construção de Aterro de Resíduos Perigosos que corresponderá à 9ª Célula do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira)

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 17500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 71242000

    Valor: 17500.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Instalações da TERAMB ou local a designar pela entidade adjudicante.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: Angra do Heroismo

    Código NUTS: PT200

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos

    Endereço desse serviço: Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, Biscoito da Achada

    Código postal: 9700 135

    Localidade: Ribeirinha - Angra do Heroísmo

    Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a. Preço - 60%

    b. Qualidade global da Solução do Projeto (40%) avaliada pelos seguintes subcritérios:

    b.1) Soluções construtivas e de exploração eficientes (20%) - mais valias técnicas da solução, aspetos inovadores, custos de construção e exploração.

    b.2) Qualidade da solução do projeto (10%) - metodologia de trabalho, organização do trabalho, tecnologia e recursos usados;

    b.3) Adequabilidade da solução do projeto (10%) - coerência com as diversas condicionantes e especificidades mencionadas;

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da TERAMB, EM

    Endereço: Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, Biscoito da Achada

    Código postal: 9700 135

    Localidade: Ribeirinha - Angra do Heroísmo

    Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/02/28

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paulo Ferreira Mendes Monjardino

    Cargo: Vogal do Conselho de Administração

    407659031