Anúncio de procedimento n.º 1137/2014

  • Emissor:Guarda Nacional Republicana
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1137/2014
  • Data de Publicação:2014-03-04
  • Data de Disponibilização:2014-03-04
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  • SumárioConcurso Público N.º 03/SGG/2014 - Aquisição de peixe congelado, moluscos, crustáceos e salgados, durante o ano de 2014, para as messes da Secretaria-Geral da Guarda.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600008878 - Guarda Nacional Republicana

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Recursos Logísticos e Financeiros da Secretaria-Geral da Guarda

    Endereço: Largo do Carmo

    Código postal: 1200 092

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: cg.sg.srf@gnr.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público N.º 03/SGG/2014 - Aquisição de peixe congelado, moluscos, crustáceos e salgados, durante o ano de 2014, para as messes da Secretaria-Geral da Guarda.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 38600.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15220000

    Valor: 38600.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Peixe congelado

    Preço base do lote: 32100.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15221000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Moluscos congelados e salgados

    Preço base do lote: 6500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15220000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Lisboa

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral da Guarda, Secção de Recursos Logísticos e Financeiros

    Endereço desse serviço: Largo do Carmo

    Código postal: 1200 092

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: cg.sg.srf@gnr.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalnext - com o endereço eletrónico: www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana

    Endereço: Largo do Carmo

    Código postal: 1200 092

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/04

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 17h00 do dia 14 de março de 2014.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Carlos Jorge de Figueiredo Polido

    Cargo: Diretor da Direção de Recursos Logísticos

    407651044