Anúncio de procedimento n.º 1091/2014

  • Emissor:Município de Odemira
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1091/2014
  • Data de Publicação:2014-03-03
  • Data de Disponibilização:2014-03-03
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  • SumárioAquisição de serviço de limpeza para a piscina municipal, escolas do 1º ciclo do ensino básico de Odemira e Vila Nova de Milfontes, jardim-de-infância de Vila Nova de Milfontes e centro escolar de Boavista dos Pinheiros
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    505311313 - Município de Odemira

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector de Compras

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 7630 139

    Localidade: Odemira

    Telefone: 00351 283320900

    Fax: 00351 283327323

    Endereço Eletrónico: geral@cm-odemira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de serviço de limpeza para a piscina municipal, escolas do 1º ciclo do ensino básico de Odemira e Vila Nova de Milfontes, jardim-de-infância de Vila Nova de Milfontes e centro escolar de Boavista dos Pinheiros

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviço de limpeza para a piscina municipal, escolas do 1º ciclo do ensino básico de Odemira e Vila Nova de Milfontes, jardim-de-infâncIa de Vila Nova de Milfontes e centro escolar de Boavista dos Pinheiros. O contrato mantém-se em vigor pelo periodo de 1 (um) ano, podendo ser renovado por período igual até um limite máximo de 3 (três anos).

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 255000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90911000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Município de Odemira

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Odemira

    Código NUTS: PT181

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    - Declaração conforme modelo constante do Anexo II do Programa de Procedimento nos termos do nº1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos.

    - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos.

    - No caso de pessoa coletiva, uma cópia da Certidão Permanente de inscrição no Registo Comercial, ou declaração de identificação do concorrente com indicação da autorização para a sua verificação através dos meios eletrónicos, emitida pelos serviços das entidades competentes; no caso de pessoa singular, declaração com o nome completo, número de contribuinte, número do Bilhete de Identidade, data e arquivo, morada completa.

    - Documentos comprovativos de seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil inerentes à prestação de serviços.

    - Certificado de conformidade do sistema de gestão da qualidade EN ISO 9001:2008.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector de Compras

    Endereço desse serviço: Praça da República

    Código postal: 7630 139

    Localidade: Odemira

    Telefone: 00351 283320900

    Fax: 00351 283327323

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-odemira.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalnext

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Odemira

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 7630 139

    Localidade: Odemira

    Telefone: 00351 283320900

    Fax: 00351 283327323

    Endereço Eletrónico: geral@cm-odemira.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/02/28

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Alberto Candeias Guerreiro

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Odemira

    407646452