Anúncio de procedimento n.º 1104/2014

  • Emissor:Município de Albufeira
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1104/2014
  • Data de Publicação:2014-03-03
  • Data de Disponibilização:2014-03-03
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  • SumárioAquisição de serviços de manutenção multitécnica de equipamentos/máquinas e instalações e sua condução técnica, incluindo fornecimento de produtos químicos para o tratamento das águas das piscinas municipais de Albufeira.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503539473 - Município de Albufeira

    Endereço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 00351 289599500

    Fax: 00351 289589558

    Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção multitécnica de equipamentos/máquinas e instalações e sua condução técnica, incluindo fornecimento de produtos químicos para o tratamento das águas das piscinas municipais de Albufeira.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção multitécnica de equipamentos/máquinas e instalações e sua condução técnica, incluindo fornecimento de produtos químicos.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 160952.14 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 50324200

    Valor: 160952.14 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Piscinas municipais de Albufeira

    País: PORTUGAL

    Distrito: Faro

    Concelho: Albufeira

    Código NUTS: PT150

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Os documentos de habilitação a apresentar, são os constantes no artigo 7.º do programa de concurso.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Albufeira.

    Endereço desse serviço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 00351 289599604

    Fax: 00351 289589558

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

    44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: os constantes no Artigo 11.º do programa de concurso.

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: os constantes no Artigo 12.º do programa de concurso.

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Modelo simples

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

    Endereço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 00351 289599500

    Fax: 00351 289558955

    Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/03/02

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    1. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico www.compraspublicas.com.

    2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com.

    3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707501000/213155265.

    4. A proposta e respetiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Carlos Eduardo da Silva e Sousa

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

    407645091