Anúncio de procedimento n.º 796/2014

  • Emissor:Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:796/2014
  • Data de Publicação:2014-02-17
  • Data de Disponibilização:2014-02-17
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  • SumárioCP 01/2014 - REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DE FUNDOGOS - FREGUESIA DE CALDAS S. MIGUEL - VIZELA
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    505993082 - Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A.

    Endereço: Rua Rei do Pegú 172

    Código postal: 4810 025

    Localidade: Guimarães

    Endereço Eletrónico: vimagua@vimagua.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CP 01/2014 - REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DE FUNDOGOS - FREGUESIA DE CALDAS S. MIGUEL - VIZELA

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 16650.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45232411

    Valor: 16650.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    RUA DE FUNDOGOS - FREGUESIA DE CALDAS S. MIGUEL

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braga

    Concelho: Vizela

    Código NUTS: PT113

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Empreitadas

    Endereço desse serviço: Rua Rei do Pegú 172

    Código postal: 4810 025

    Localidade: Guimarães

    Endereço Eletrónico: empreitadas@vimagua.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 EUROS

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da VIMAGUA EIM, SA

    Endereço: Rua Rei do Pegú 172

    Código postal: 4810 025

    Localidade: Guimarães

    Endereço Eletrónico: vimagua@vimagua.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/02/17

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    1. Consulta e aquisição das peças do procedimento:

    a) Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir à VIMÁGUA EIM, SA no período compreendido: das 9:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente;

    b) Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica vortalGOV, deverá o interessado efectuar o pagamento nos termos do ponto seguinte.

    2. O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solicitar a aquisição das peças do concurso.

    2.1 Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia de 50,00 EUR + IVA efectuando por transferência bancária para a conta da VIMÁGUA EIM, SA com o NIB: 0010 0000 31842950102 76.

    2.2 Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá através da plataforma electrónica vortalGOV, na funcionalidade mensagens/esclarecimentos, criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência.

    2.3 Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da VIMÁGUA EIM, SA, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas Peças do Concurso, através da plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV.

    2.4 Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no Programa de Procedimento.

    3. Alvarás exigidos: A 6ª subcategoria da 2ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; ou empreiteiro geral ou construtor geral de Obras de Urbanização na 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Dr. Armindo Costa e Silva

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    407623837