Anúncio de procedimento n.º 800/2014

  • Emissor:AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:800/2014
  • Data de Publicação:2014-02-17
  • Data de Disponibilização:2014-02-17
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  • SumárioEmpreitada de Adução a Penedo Gordo
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infra-Estruturas

    Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

    Código postal: 7800 310

    Localidade: Beja

    Endereço Eletrónico: geral@agda.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de Adução a Penedo Gordo

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de conduta gravitica entre o R. da Atalaia e o Penedo Gordo

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 203000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45232150

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Beja

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Beja

    Código NUTS: PT184

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    a) os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;

    b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:

    i) 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

    ii) 1ª,5ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

    ii) 2ª, 3ª, 9ª, 10ª e 12ª da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infra-Estruturas

    Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

    Código postal: 7800 310

    Localidade: Beja

    Endereço Eletrónico: geral@agda.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNEXT

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200EUR + IVA

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço-60%

    Valia Técnica da Proposta - 40%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Águas Publicas do Alentejo, S.A.

    Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

    Código postal: 7800 472

    Localidade: Beja

    Endereço Eletrónico: geral@agda.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/02/17

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: João Manuel Silva Costa

    Cargo: Administrador Executivo

    407623091