Anúncio de procedimento n.º 783/2014

  • Emissor:Município de Baião
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:783/2014
  • Data de Publicação:2014-02-17
  • Data de Disponibilização:2014-02-17
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  • SumárioFornecimento de gás propano a granel para piscina municipal coberta e pavilhão multiusos
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506854299 - Município de Baião

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património

    Endereço: Praça Heróis do Ultramar

    Código postal: 4640 158

    Localidade: Campelo

    Telefone: 00351 255540500

    Fax: 00351 255540510

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fornecimento de gás propano a granel para piscina municipal coberta e pavilhão multiusos

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 84500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09122000

    Valor: 84500.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Piscina Municipal e Pavilhão Multiusos

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PT115

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com o n.º 20 do Programa de concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Património

    Endereço desse serviço: Praça Heróis do Ultramar

    Código postal: 4640 158

    Localidade: Campelo

    Telefone: 00351 255540500

    Fax: 00351 255540510

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Baião

    Endereço: Praça Heróis do Ultramar

    Código postal: 4640 158

    Localidade: Campelo

    Telefone: 00351 255540500

    Fax: 00351 255540510

    Endereço Eletrónico: geral@cm-baiao.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/02/14

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Luís Pereira Carneiro, Dr.

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    407612091