Anúncio de procedimento n.º 668/2014

  • Emissor:Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:668/2014
  • Data de Publicação:2014-02-11
  • Data de Disponibilização:2014-02-11
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  • SumárioPrestação de Serviço de Manutenção e Reparação de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR do Douro Superior/Terra Quente - 2014 - PS/2/14
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

    Endereço: Av. Osnabruck, 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR do Douro Superior/Terra Quente - 2014 - PS/2/14

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção e reparação de adutoras de abastecimento de água e emissários de saneamento e acessórios respetivos

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento inexistente

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45231300

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braganca

    Concelho: Alfandega da Fé

    Código NUTS: PT118

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os previstos no n.º1 do artigo 81.º do CCP e os alvarás contendo as seguintes habilitações: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe 3

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A

    Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Valor do somatório dos preços unitários dos artigos 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 apresentados na alínea b) do ponto 8.1 - 25%

    2) Valor do somatório dos preços unitários de todos os artigos excetuando os 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 apresentados na alínea b) do ponto 8.1 - 25 %

    3) Qualidade técnica da proposta - 25%

    4) Garantia de Cumprimento dos tempos de Resposta - 25%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.

    Endereço: Av. Osnabruck, 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/02/11

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José A. Boal paixão

    Cargo: Administrador

    407610163