Anúncio de procedimento n.º 667/2014

  • Emissor:Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:667/2014
  • Data de Publicação:2014-02-11
  • Data de Disponibilização:2014-02-11
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  • SumárioEmpreitada de Execução do Edifício de Exploração da ETA do Peneireiro - EMP/2/14
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

    Endereço: Av. Osnabruck, 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de Execução do Edifício de Exploração da ETA do Peneireiro - EMP/2/14

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a execução do edifício de exploração no recinto da ETA de Peneireiro incluindo trabalhos de demolições, construção civil, eletricidade, telecomunicações, segurança, climatização, abastecimento de água, saneamento e arranjos exteriores.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 172000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45210000

    Valor: 172000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelho Vila Flor Distrito Bragança

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braganca

    Concelho: Vila Flor

    Código NUTS: PT118

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP;

    Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:

    1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

    4ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas

    Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 60%

    Valia técnica da proposta: 40%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A

    Endereço: Av. Osnabruck, 29

    Código postal: 5000 427

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259309370

    Fax: 00351 259309371

    Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/02/11

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José A. Boal Paixão

    Cargo: Administrador

    407609338