Anúncio de procedimento n.º 440/2014

  • Emissor:Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:440/2014
  • Data de Publicação:2014-01-30
  • Data de Disponibilização:2014-01-30
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  • SumárioMonitorização dos recursos hídricos para a fase de construção das infraestruturas do EFMA - 2014/2015
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503450189 - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia, Ambiente e Planeamento / Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território

    Endereço: Rua Zeca Afonso, n.º 2

    Código postal: 7800 522

    Localidade: Beja

    Telefone: 00351 284315100

    Fax: 00351 284315248

    Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Monitorização dos recursos hídricos para a fase de construção das infraestruturas do EFMA - 2014/2015

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 20000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90733000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelho de Alcácer do Sal, freguesia do Torrão; o concelho de Alvito, freguesias de Vilanova da Baronia e Alvito; o concelho de Beja, freguesias de Mombeja, Santa Clara do Louredo, São Brissos e Santiago Maior; o concelho de Ferreira do Alentejo, freguesia de Odivelas; o concelho de Moura, freguesias de São joão Baptista e Santiago Maior; e o concelho de Serpa, freguesias de Pias e Vale Vargo.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Alvito

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Beja

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Ferreira do Alentejo

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Moura

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Serpa

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Alcácer do Sal

    Código NUTS: PT181

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território

    Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, nº 2

    Código postal: 7800 522

    Localidade: Beja

    Telefone: 00351 284315100

    Fax: 00351 284315248

    Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos fatores e subfactores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação traduzida pela expressão:

    V= 0,50 × P + 0,50 × M

    Fator P: Preço

    Fator M: Qualidade Técnica da Proposta

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da EDIA, SA

    Endereço: Rua Zeca Afonso, n.º 2

    Código postal: 7800 522

    Localidade: Beja

    Telefone: 00351 284315100

    Fax: 00351 284315223

    Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/30

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O fornecimento das peças do procedimento por via eletrónica será feito através da plataforma eletrónica contratada pela EDIA: www.compraspublicas.com, onde os interessados deverão inscrever-se.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ana Rita Aanada

    Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico

    407581733