Anúncio de procedimento n.º 402/2014

  • Emissor:Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:402/2014
  • Data de Publicação:2014-01-29
  • Data de Disponibilização:2014-01-29
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  • SumárioConcurso Público nº 01PF/2014 - Aquisição de Materiais para a Manutenção de Ramais de Água
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    680000054 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks

    Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16

    Código postal: 2714 503

    Localidade: Sintra

    Telefone: 00351 219119016

    Fax: 00351 219241256

    Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público nº 01PF/2014 - Aquisição de Materiais para a Manutenção de Ramais de Água

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Materiais para a Manutenção de Ramais de Água

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 99000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 44160000

    Valor: 99000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Material em Latão

    Descrição sucinta do objeto do lote: Material em Latão

    Preço base do lote: 41500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 44160000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Material Diverso

    Descrição sucinta do objeto do lote: Material Diverso

    Preço base do lote: 15000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 44160000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Tubagem Diversa

    Descrição sucinta do objeto do lote: Tubagem Diversa

    Preço base do lote: 18000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 44160000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Material em Ferro Fundido

    Descrição sucinta do objeto do lote: Material em Ferro Fundido

    Preço base do lote: 24500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 44160000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Conforme indicado nas Peças do Procedimento

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Conforme indicado nas Peças do Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Stocks

    Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16

    Código postal: 2714 503

    Localidade: Sintra

    Telefone: 00351 219119016

    Fax: 00351 219241256

    Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica VortalGov, no endereço http://govpt.vortal.biz

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra

    Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16

    Código postal: 2714 503

    Localidade: Sintra

    Telefone: 00351 219119000

    Fax: 00351 219232650

    Endereço Eletrónico: geral@smas-sintra.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/28

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

    407570069