Anúncio de procedimento n.º 406/2014

  • Emissor:Município de Gondomar
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:406/2014
  • Data de Publicação:2014-01-29
  • Data de Disponibilização:2014-01-29
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  • SumárioConcurso Público para Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e Respetivos Serviços Associados para o Parque Automóvel do Municipio de Gondomar.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506848957 - Município de Gondomar

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

    Endereço: Praça do Municipio de Gondomar

    Código postal: 4420 193

    Localidade: Gondomar - S.Cosme

    Telefone: 00351 224660500

    Fax: 00351 224660587

    Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@gmail.com

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público para Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e Respetivos Serviços Associados para o Parque Automóvel do Municipio de Gondomar.

    Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 923370.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34110000

    Valor: 923370.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Lote 1: Dez (10) veiculos automóveis

    Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabina dupla, com caixa traseira aberta, com 4 portas e 7 lugares. (De acordo com alinea a) do nº1 da clasula 2º do C.E.)

    Preço base do lote: 285680.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34110000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Lote 2: Um (1) veiculo automovel.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabina dupla, com caixa traseira aberta, com grua de carga acoplada, com rodado traseiro duplo, com 4 portas e 7 lugares. (De acordo com alinea b) do nº1 da clasula 2º do C.E)

    Preço base do lote: 39128.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34110000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Lote nº 3 três (3) veiculos automóveis.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabina dupla, tipo "pick-up", com tração a 2 rodas, com caixa traseira aberta, com 4 portas e 4 lugares,. (De acordo com alinea c) do nº1 da clasula 2º do C.E.)

    Preço base do lote: 71034.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34131000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Lote 4: um (1) veiculo automovel.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabina dupla, tipo "pick-up", com tração às 4 rodas, com caixa traseira metálica, com cobertura metálica tipo "hardtop" com abertura/acesso pela parte traseira e zonas laterais com vidros, com 4 portas e 4 lugares. (De acordo com alinea d) do nº1 da clausula 2º do C.E.)

    Preço base do lote: 24638.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34131000

    Lote n.º 5

    Designação do lote: Lote 5: Um (1) veículo automovel.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de transporte de passageiros com 9 lugares, destinada a transporte coletivo de crianças, cumprindo as normas da Lei 13/2006 de 17 de abril.(De acordo co alinea e) do nº1 da clausula 2º do C.E)

    Preço base do lote: 39170.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34115200

    Lote n.º 6

    Designação do lote: Lote 6: Um (1) veiculo automóvel.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de transporte de passageiros, destinada a transporte especial, com capacidade para 2 cadeiras de rodas, com o conjunto de braços e cintos de segurança aplicáveis, assim como calhas e grampos para imobilização das 2 cadeiras de rodas, plataforma elétrica para elevação das cadeiras. (De acordo com alinea f) do nº1 da clausula 2º do C.E.)

    Preço base do lote: 41528.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34110000

    Lote n.º 7

    Designação do lote: Lote 7: Dez (10) veiculos automóveis.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de passageiros, com 5 lugares e 4 ou 5 portas, de 2 volumes. (De acordo com alinea g) do nº1 da clausula 2º do C.E.

    Preço base do lote: 236600.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34110000

    Lote n.º 8

    Designação do lote: Lote 8: Três (3) veiculos automoveis.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de passageiros, segmento familiar grande, com 5 lugares e 4 ou 5 portas, de 3 volumes. (De acordo com alinea h) do nº 1 da clausula 2º do C.E.).

    Preço base do lote: 124710.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34110000

    Lote n.º 9

    Designação do lote: Lote 9: Três (3) veiculos automoveis.

    Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de mercadorias, com 2 ou 3 lugares, caixa fechada. (De acordo com alinea i) do nº 1 da clausula nº 2 do C.E.).

    Preço base do lote: 60882.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34130000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Gondomar - S.Cosme

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Gondomar

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Nos termos do artigo nº 5 do Programa de Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais

    Endereço desse serviço: Praça do Municipio

    Código postal: 4420 193

    Localidade: Gondomar - S.Cosme

    Telefone: 00351 224660500

    Fax: 00351 224660587

    Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do artigo nº 13º do Programa de Procedimento.

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Departamento de Obras Municipais

    Endereço: Praça do Municipio

    Código postal: 4420 193

    Localidade: Gondomar - S.Cosme

    Telefone: 00351 224660500

    Fax: 00351 224660587

    Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/29

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Marco Martins

    Cargo: Presidente

    407569973