Anúncio de procedimento n.º 362/2014

  • Emissor:Município do Entroncamento
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:362/2014
  • Data de Publicação:2014-01-27
  • Data de Disponibilização:2014-01-27
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  • SumárioEmpreitada de: "Conservação da Rede Viária - Manutenção de Arruamentos, Estacionamentos e Passeios"
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501120149 - Município do Entroncamento

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGUO - Divisão de Gestão Urbanística e Obras

    Endereço: Praça Marchal Carmona, n.º 15

    Código postal: 2330 080

    Localidade: Entroncamento

    Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de: "Conservação da Rede Viária - Manutenção de Arruamentos, Estacionamentos e Passeios"

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 177000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Freguesia de São João Baptista e Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

    País: PORTUGAL

    Distrito: Santarém

    Concelho: Entroncamento

    Código NUTS: PT16C

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 2 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os referidos no art.º 13.º do Programa do Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGUO - Divisão de Gestão Urbanística e Obras

    Endereço desse serviço: Praça Marechal Carmona, n.º 15

    Código postal: 2330 080

    Localidade: Entroncamento

    Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https..//www.vortal.biz/econstroi/

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR + IVA à taxa legal em vigor, a transferir para o NIB: 0033 0000 08080184259 13

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município do Entroncamento

    Endereço: Largo José Duarte Coelho

    Código postal: 2330 078

    Localidade: Entroncamento

    Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/27

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Jorge Manuel Alves de Faria

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    407567291