Anúncio de procedimento n.º 347/2014

  • Emissor:Fundação INATEL
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:347/2014
  • Data de Publicação:2014-01-27
  • Data de Disponibilização:2014-01-27
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  • SumárioAquisição de serviços de impressão do Jornal "Tempo Livre"
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    500122237 - Fundação INATEL

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DCM - Núcleo Editorial do Jornal Tempo Livre

    Endereço: Calçada de Santana, nº 180

    Código postal: 1169 062

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210027021

    Fax: 00351 210027027

    Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de serviços de impressão do Jornal "Tempo Livre"

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de impressão do Jornal "Tempo Livre"

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 98000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79810000

    Valor: 98000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Lisboa

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com o art.º 19º do programa de concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF - Área de Compras

    Endereço desse serviço: Calçada de Santana, nº 180

    Código postal: 1169 062

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210027021

    Fax: 00351 210027027

    Endereço Eletrónico: asousa@inatel.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 70%

    Prazo para impressão, expresso em dias - 15%

    Prazo para ensacamento, colocação de folha de rosto, com moradas impressas e transporte para a estação CTT - Correios de Cabo Ruivo, expresso em dias - 15%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração

    Endereço: Calçada de Santana, nº 180

    Código postal: 1169 062

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 210027000

    Fax: 00351 210027027

    Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/24

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    1. O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública VortalGov, através do sítio eletrónico - govpt.vortal.biz , desde a data da publicação do anúncio no Diário da República, até à data limite para apresentação de propostas.

    2 - O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta e o download das peças do procedimento, bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma eletrónica da VortalGov, o interessado deverá possuir um pacote de selos temporais e certificado de assinatura eletrónica qualificada.

    3 - Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efetuar os seguintes passos:

    a) No endereço eletrónico http://www.vortalgov.pt, selecionar "Produtos" e posteriormente aceder a "UNIVERSAL".

    b) Clique em "Aderir".

    c) Preencha os dados do seu utilizador e clique em "Quero Aderir".

    d) No endereço de email indicado no registo irá receber um email para ativar o seu utilizador.

    e) Clique no link disponível no email e aceda com o seu login na plataforma.

    f) Selecione a opção "Criar Empresa" e clique em "Seguinte".

    g) Selecione o país e preencha o NIF da sua empresa, clique em "Validar".

    h) Clique em "Criar Entidade".

    i) Preencha os dados da sua empresa.

    j) No campo "Qual a ação que pretende efetuar na plataforma?" selecione a opção "Vender".

    k) Assinale a opção "Li e aceito as Condições Gerais de Adesão".

    l) Clique em "Criar Empresa".

    m) Clique em "Sair".

    n) Faça login novamente, a empresa já se encontra ativa.

    4 - Mais informações em http://www.vortalgov.pt - "Produtos" e "Concorrentes / Fornecedores" ou através do número 707 20 27 12.

    5- Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento, devem ser solicitados pelos interessados, por escrito, através da plataforma eletrónica de contratação pública, na funcionalidade "Esclarecimentos", utilizando a opção "Criar", no primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas.

    6 - Os esclarecimentos a que se refere o número anterior são prestados por escrito, pelo Júri do concurso, através da plataforma eletrónica de contratação pública, na funcionalidade "Esclarecimentos", até ao termo do segundo terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, de acordo com o indicado no Programa de Concurso.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Fernando Ribeiro Mendes

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    407567178