Anúncio de procedimento n.º 317/2014

  • Emissor:Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:317/2014
  • Data de Publicação:2014-01-23
  • Data de Disponibilização:2014-01-23
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  • SumárioCONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIAS FINANCEIRAS COMPLETAS A ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Endereço: Av. João Crisóstomo,9 3º piso

    Código postal: 1049 062

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 211545600

    Fax: 00351 211545649

    Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIAS FINANCEIRAS COMPLETAS A ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 1.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

    Com várias entidades

    Prazo de vigência: 48 meses

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Código AD1

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 10000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Código AD2

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 40000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Código AD3

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 35000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Código AD4

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 20000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 5

    Designação do lote: Código AD5

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 15000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 6

    Designação do lote: Código AD6

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 40000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 7

    Designação do lote: Código AD7

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 10000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 8

    Designação do lote: Código AD8

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 12000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 9

    Designação do lote: Código AD9

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 33000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 10

    Designação do lote: Código AD10

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 30000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 11

    Designação do lote: Código AD11

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 35000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 12

    Designação do lote: Código AD12

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 15000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 13

    Designação do lote: Código AD13

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 15000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 14

    Designação do lote: Código AD14

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 40000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 15

    Designação do lote: Código AD15

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 10000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    Lote n.º 16

    Designação do lote: Código AD16

    Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças do procedimento

    Preço base do lote: 20000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79212100

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Portugal Continental

    País: PORTUGAL

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PTZZZ

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Endereço desse serviço: Av. João Crisóstomo, 9 3.º piso

    Código postal: 1049 062

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.biz

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Endereço: Av. João Crisóstomo, 9 3.º piso

    Código postal: 1049 062

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/23

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Claudia Gama

    Cargo: Técnica Superior

    407564042