Anúncio de procedimento n.º 307/2014

  • Emissor:Município da Póvoa de Varzim
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:307/2014
  • Data de Publicação:2014-01-23
  • Data de Disponibilização:2014-01-23
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  • SumárioRemodelação e ampliação do sistema intercetor entre Aver-o-Mar e ETAR PV/VC: Obra - Sistema elevatório de Agro Velho - ref.ª CP001/14
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506741400 - Município da Póvoa de Varzim

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Vasconcelos Carvalho

    Endereço: Praça do Almada

    Código postal: 4490 438

    Localidade: Póvoa de Varzim

    Telefone: 00351 252298500

    Fax: 00351 252624828

    Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Remodelação e ampliação do sistema intercetor entre Aver-o-Mar e ETAR PV/VC: Obra - Sistema elevatório de Agro Velho - ref.ª CP001/14

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na construção do sistema elevatório de águas residuais de Agro Velho, nomeadamente no que se refere à construção da estação elevatória, respetiva conduta gravítica de chegada e conduta elevatória em pressão e demais trabalhos de construção civil inerentes.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 495000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45232431

    Valor: 495000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Freguesia de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Póvoa de Varzim

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos constantes no n.º 13 do programa de procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Praça do Almada

    Código postal: 4490 438

    Localidade: Póvoa de Varzim

    Telefone: 00351 252298500

    Fax: 00351 252624828

    Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica vortalGOV

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são fornecidas gratuitamente.

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A - Garantia de boa execução - 36%

    B - Qualidade técnica da proposta - 34%

    C - Preço - 30%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

    Endereço: Praça do Almada

    Código postal: 4490 438

    Localidade: Póvoa de Varzim

    Telefone: 00351 252090000

    Fax: 00351 252090010

    Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/23

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Procedimento ref.ª CP001/14

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho

    Cargo: Assistente Técnico

    407563468