Anúncio de procedimento n.º 301/2014

  • Emissor:Município de Ourém
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:301/2014
  • Data de Publicação:2014-01-23
  • Data de Disponibilização:2014-01-23
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  • SumárioP002/2014 - Implementação do Sistema Integrado de Mobilidade da Cova da Iria, em Fátima
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501280740 - Município de Ourém

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento

    Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1

    Código postal: 2490 499

    Localidade: Ourém

    Telefone: 00351 249540900

    Fax: 00351 249540908

    Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: P002/2014 - Implementação do Sistema Integrado de Mobilidade da Cova da Iria, em Fátima

    Descrição sucinta do objeto do contrato: O Fornecimento/prestação de serviços tem por objecto a realização de todos os trabalhos da

    "Fornecimento/prestação de serviços de Implementação do Sistema Integrado da Mobilidade da Cova da Iria", em Fátima que estão

    definidos, quanto à sua espécie, quantidades e condições técnicas de execução, no caderno de encargos

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 883500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 32441200

    Valor: 883500.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Cova da Iria, freguesia de Fátima

    País: PORTUGAL

    Distrito: Santarém

    Concelho: Ourém

    Código NUTS: PT16C

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Conforme ponto 22 do Programa de Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Praça D. Maria II n.º 1

    Código postal: 2490 499

    Localidade: Ourém

    Telefone: 00351 249540900

    Fax: 00351 249540908

    Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com/

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Ourém

    Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1

    Código postal: 2490 499

    Localidade: Ourém

    Telefone: 00351 249540900

    Fax: 00351 249540900

    Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/23

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paulo Fonseca

    Cargo: Presidente de Câmara

    407561978