Anúncio de procedimento n.º 298/2014

  • Emissor:Águas do Noroeste, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:298/2014
  • Data de Publicação:2014-01-23
  • Data de Disponibilização:2014-01-23
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  • SumárioDRH 7002 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    509436595 - Águas do Noroeste, S. A.

    Endereço: Lugar do Gaído - Barcelos

    Código postal: 4755 045

    Localidade: Areias de Vilar - Barcelos

    Telefone: 00351 253520770

    Fax: 00351 253520779

    Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: DRH 7002 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Devido aos acréscimos excecionais da atividade nas infraestruturas da AdNw, à necessidade de substituição de trabalhadores temporariamente impedidos de trabalhar, à eventual ocorrência de atividades ocasionais e não duradoras e à necessidade intermitente de mão-de-obra determinada por flutuação da atividade, pretende-se a contratação, em regime de trabalho temporário, de trabalhadores para execução de tarefas no âmbito da captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e à recolha, tratamento e rejeição de efluentes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 90000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79620000

    Valor: 0.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelhos do âmbito de exploração da Águas do Noroeste, SA

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braga

    Concelho: Guimarães

    Código NUTS: PT113

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braga

    Concelho: Barcelos

    Código NUTS: PT112

    País: PORTUGAL

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Viana do Castelo

    Código NUTS: PT111

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

    a) Os previstos no nº 1, artigo 81.º, do CCP;

    b) Alvará da licença para o exercício da atividade de empresa de trabalho temporário;

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Noroeste, S. A.

    Endereço desse serviço: Lugar do Gaído - Barcelos

    Código postal: 4755 045

    Localidade: Areias de Vilar - Barcelos

    Telefone: 00351 253520770

    Fax: 00351 253520779

    Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.biz

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tribunal Administrativo e Fisacal de Braga

    Endereço: Rua de Damão, n.º 220

    Código postal: 4710 232

    Localidade: Braga

    Endereço Eletrónico: correio@braga.mj.taf.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/23

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O objeto da contratação é a aquisição de serviços a empresa de trabalho temporário, para afetação de trabalhadores às instalações e atividades da AdNw no âmbito da captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e à recolha, tratamento e rejeição de efluentes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Noroeste, discriminadas no presente caderno de encargos, consistindo no fornecimento, pelo adjudicatário, de 6 Técnicos Operativos e 1 Técnico de Eletricidade.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paulo Jorge Barroso de Queirós

    Cargo: Administração

    407558438