Anúncio de procedimento n.º 316/2014

  • Emissor:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:316/2014
  • Data de Publicação:2014-01-23
  • Data de Disponibilização:2014-01-23
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  • SumárioAquisição de bens de economato
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600017613 - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras

    Endereço: Rua do Ouro

    Código postal: 1149 019

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: compras@sg.mj.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de bens de economato

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Papel para fotocópia e impressão; Material de encadernação, escritório e Suportes

    digitais; Consumíveis de impressão; Contracapas para processos e Consumíveis para recolha de dados biométricos

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 683649.84 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30190000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Papel para fotocópia e impressão

    Descrição sucinta do objeto do lote: Papel para fotocópia e impressão

    Preço base do lote: 1101.98 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30190000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Material de encadernação, Material de escritório e Suportes digitais

    Descrição sucinta do objeto do lote: Material de encadernação, Material de escritório e Suportes digitais

    Preço base do lote: 134075.91 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30190000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Consumíveis de impressão

    Descrição sucinta do objeto do lote: Consumíveis de impressão

    Preço base do lote: 16196.95 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30190000

    Lote n.º 4

    Designação do lote: Contracapas para processos

    Descrição sucinta do objeto do lote: Contracapas para processos

    Preço base do lote: 504087.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30190000

    Lote n.º 5

    Designação do lote: Consumíveis para recolha de dados biométricos

    Descrição sucinta do objeto do lote: Consumíveis para recolha de dados biométricos

    Preço base do lote: 28188.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 30190000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Anexo 2 do Programa de Concurso

    País: PORTUGAL

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PT171

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 15 meses a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

    Endereço desse serviço: Rua do Ouro, 6

    Código postal: 1149 019

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213222300

    Endereço Eletrónico: compras@sg.mj.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://concursos.espap.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretaria-Geral do MInistério da Justiça

    Endereço: Rua do Ouro, 6

    Código postal: 1149 019

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 213222300

    Endereço Eletrónico: compras@sg.mj.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/23

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Maria Antónia Moura Anes

    Cargo: Secretária-Geral do MInistério da Justiça

    407557522