Anúncio de procedimento n.º 315/2014

  • Emissor:Serviços Municipalizados de Alcobaça
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:315/2014
  • Data de Publicação:2014-01-23
  • Data de Disponibilização:2014-01-23
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  • SumárioFornecimento de combustíveis
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    680014942 - Serviços Municipalizados de Alcobaça

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paula Maria Marques Evangelista Emidio

    Endereço: Rua da Liberdade, nº 9

    Código postal: 2460 060

    Localidade: Alcobaça

    Telefone: 00351 262580910

    Fax: 00351 262580905

    Endereço Eletrónico: paula.evangelista@smalcobaca.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fornecimento de combustíveis

    Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolina e gasóleo

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 74000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09100000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelho Alcobaça

    País: PORTUGAL

    Distrito: Leiria

    Concelho: Alcobaça

    Código NUTS: PT16B

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo e nos termos do Capítulo V - Documentos de Habilitação, Artigo 24.º - Documentos de Habilitação, do Programa de Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Administrativa e Financeira

    Endereço desse serviço: Rua da Liberdade, nº 9

    Código postal: 2460 060

    Localidade: Alcobaça

    Telefone: 00351 262580910

    Fax: 00351 262580905

    Endereço Eletrónico: paula.evangelista@smalcobaca.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    160 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A - Desconto proposto por litro de combustível face ao preço de venda ao público (P.V.P.), entendendo-se por P.V.P. o preço afixado no posto de abastecimento público em que se processa o abastecimento. O desconto mínimo aceite por litro é de EUR 0,0500 face ao P.V.P. - (80%)

    e

    B - Cobertura geográfica, no concelho de Alcobaça, de postos de abastecimento do concorrente. É obrigatória a existência, no mínimo de um posto de abastecimento na área urbana da cidade de Alcobaça - (20%).

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração

    Endereço: Serviços Municipalizados de Alcobaça

    Rua da Liberdade, nº 9

    Código postal: 2460 060

    Localidade: Alcobaça

    Telefone: 00351 262580900

    Fax: 00351 262580905

    Endereço Eletrónico: jose.rilho@smalcobaca.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/23

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paula Maria Marques Evangelista Emidio

    Cargo: Coordenadora Técnica

    407552192