Anúncio de procedimento n.º 218/2014

  • Emissor:Comunidade Intermunicipal do Oeste
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:218/2014
  • Data de Publicação:2014-01-20
  • Data de Disponibilização:2014-01-20
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  • SumárioAcordo quadro para prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    502266694 - Comunidade Intermunicipal do Oeste

    Endereço: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9

    Código postal: 2500 922

    Localidade: Caldas da Rainha

    Telefone: 00351 262839030

    Fax: 00351 262839031

    Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Acordo quadro para prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento inexistente

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 85147000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

    Com várias entidades

    Prazo de vigência: 12 meses

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Prestação de serviços de saúde no trabalho

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 85147000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Serviços de segurança e higiene no trabalho

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 85147000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Oeste

    País: PORTUGAL

    Distrito: Portugal Continental

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PT16B

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal do Oeste

    Endereço desse serviço: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9

    Código postal: 2500 922

    Localidade: Caldas da Rainha

    Telefone: 00351 262839030

    Fax: 00351 262839031

    Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste

    Endereço: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9

    Código postal: 2500 922

    Localidade: Caldas da Rainha

    Telefone: 00351 262839030

    Fax: 00351 262839031

    Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2014/01/17

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Carlos Manuel Soares Miguel

    Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal

    407545583